Prof. José Igídio dos Santos
“A economia é arte de utilizar os recursos limitados a fim de atender as necessidades ilimitadas do ser humano” (i.a)
Quando buscamos uma definição da Economia chegamos à etimologia da palavra: Eco = cosmo, casa, habitat e Nomia = ordem, organização. Portanto, a economia é a ordem da casa, da vida dos seres humanos que vivem em sociedade. Por isso é justo inferir que a economia deve servir ao ser humano no sentido de propiciar-lhe condições de vida digna e plena. Se é este o propósito e a finalidade da atividade econômica de uma pais, podemos inferir que existe algo errado. Se fizermos uma análise histórica verificaremos que desde o início da história do Brasil a questão econômica esteve sempre presente.
Vivemos em um passado recente uma economia de subsistência. Economia tipicamente do “mundo rural”, na qual a preocupação maior estava em produzir para manter-se vivo. As coisas foram mudando conforme foi surgindo uma nova visão e compreensão da economia.
Com Getúlio Vargas (1.930), governo militar, houve uma reviravolta na compreensão e vivência da realidade do dia-a-dia. Neste período há uma grande saída do homem do campo - êxodo rural e consequente inchamento das cidades que àquele tempo não tinha estrutura para todo o contingente humano que migrara para os grandes centros.
Neste mesmo tempo, entra na história do Brasil o processo de Industrialização (modernização). Para empreender tal projeto o governo se propôs a subsidiar as indústrias, grupos empresariais estrangeiros, através da construção de hidroelétricas, rodovias, ferrovias, pontes e expansão das telecomunicações. Como consequência: o Estado se individa, internamente e externamente, o que posteriormente gerou alta inflação, além da impagável dívida externa.
Juscelino Kubistchek (JK 1956-1961) Assume o poder com a idéia de progresso e desenvolvimento. Para efetivar tal intento se espelha no modelo tecnológico dos E.U.A, importa empresas multinacionais aqui simbolizada pela Volkswagem, apesar de outras. Este processo de modernização é gestado em outros países do primeiro mundo e transportado para terceiro mundo (Brasil), não respeitando a matiz cultural brasileira. Neste momento da história tal processo, concentrador de renda e de capital, privilegiava exclusivamente uma determinada área geográfica.
A herança do desenvolvimentismo praticado por Juscelino Kubitschek (1956-1961) associado ao agravamento da dependência externa, do processo inflacionário, das desigualdades regionais e de renda, etc. - deixou a seus sucessores Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964) condições extremamente adversas para governar.
De 1961-64, o Brasil está envolvido numa enorme crise, estagnação e recessão, foram as palavras de ordem. Esgotam-se as possibilidades de crescimento econômico, baseado na expansão da indústria de bens duráveis (automóveis máquinas agrícolas, eletrodomésticos). Aceleração da inflação em conjunto com os salários corroídos resultaram na diminuição do poder aquisitivo dos assalariados.
O golpe civil-militar de 64 representa o afastamento das forças populares reformistas. A vitória dos conservadores está ligada aos interesses estrangeiros preocupados com a modernização do Brasil. A burguesia estrangeira e nacional se alia ao latifúndio e a classe média. O governo opta pelo modelo econômico das <
O modelo econômico deste período pode ser caracterizado como:
a) Capitalista periférico; b) Associado; c) Dependente; d) Exportador; e) Concentrador e f) Excludente. Aqui faremos uma pequena digressão sobre cada faceta deste modelo:
A) O sistema Capitalista é um modelo econômico em que há o predomínio do capital sobre o trabalho. O poder decisório fica nas mãos dos donos do capital, no primeiro mundo.
B) Desenvolvimento Associado: porque aceita e estimula a presença da empresa estrangeiras no país. Estreita vínculos do pais com os outros centros do capitalismo internacional.
C) Desenvolvimento Dependente: resulta da opção por um crescimento acelerado da economia, com base na expansão de um parque industrial moderno e sofisticado, muito além das reais possibilidades do país e, por isso, realizado, sobretudo com capital estrangeiro e tecnologia importada. (endividamento externo - subsídio econômico para o desenvolvimento).
D) Desenvolvimento Exportador: Produzir para exportar tem sido uma característica da dependência histórica do Brasil, em virtude da quase inexistência de um mercado interno. Exportar para equilibrar o pagamento da dívida externa.
E) Desenvolvimento Concentrador: Favorece a comemoração do capital, da propriedade, da terra, da riqueza e da renda, nas mãos das multinacionais que simulam fusões empresariais em detrimento das pequenas e médias empresas reprimindo as classes assalariadas.
F) Desenvolvimento Excludente: Ao orientar e estimular a economia basicamente para o atendimento da demanda da classe alta e média alta e para a exportação e ao criar e acionar os mecanismos de repressão exclui em situação de absoluta ou relativa marginalidade econômica, social, cultural e educacional, cerca de 2,5 milhões de pessoas.
Entretanto, em 1973, tal a situação econômica do pais torna-se motivo de grande preocupação, posto que as perspectivas lançadas anos atrás não se efetivaram gerando para a economia brasileira um prognóstico nada animador.
Ernesto Geisel (74 - 78): Assume o governo do Brasil para transformá-lo em potência mundial emergente, até o final de seu mandato. Para tal objetivo propõe:
1. O fortalecimento da empresa privada nacional;
2. Contenção da <
3. Enquadramento das multinacionais na estratégia nacional de desenvolvimento.
Mas, nem sempre a vontade do Estado coincide com a vontade dos outros agentes da sociedade (banqueiros, empresários, latifundiários, trabalhadores, etc)
Este projeto fracassa porque:
1. A empresa privada nacional foi incapaz de assumir a liderança do processo de acumulação capitalista.
2. A empresa estrangeira não aceita passar de dominadora para submissa (dominada).
3. Os interesses das camadas dominantes da sociedade são mais fortes do que a vontade do governo e o poder que o respalda.
J. B. Figueiredo (79-85): Implementa no Brasil uma política econômica de governo: A inflação é galopante.
Define três metas prioritárias:
1. Combate a inflação: que fica em torno de 100% ao ano.
2. Desenvolvimento agropecuário: sem também muito avanço.
3. Equilíbrio do balanço de pagamentos.
Todas as metas não produz os efeitos desejados, sem grandes mudanças no cenário econômico.
José Sarney (86 - 89): representou um marco histórico para o país, mesmo assumindo em condições inusitadas após a morte de Tancredo Neves. Neste momento se faz necessária a implantação da desejada Nova República, mediante a adoção de medidas sociais, políticas e econômicas com o estabelecimento da democracia plena por meio das emendas constitucionais, que possibilitaram as eleições diretas para presidente e ainda a inserção dos analfabetos ao coeficiente eleitoral consolidando assim, a abertura para o pluripartidarismo. É desse período a consolidação Carta Magma atual de nosso país.
Na Constituição as bases sociais se caracterizaram e os conflitos ideológicos de posturas conservadoras ou progressistas se objetivam pelas composições partidárias da sociedade vigente. A promulgação da Constituição em 5 de Outubro de 1988 sinalizou a vitória de muitas lutas populares (direitos das minorias) e avanço nos direitos trabalhistas em relação á carga horária e licença maternidade, entre outras garantias, tal como a proibição do tribunal de exceção, da pena de morte, alem de instituir a liberdade de imprensa e de expressão. Mas, mesmo com todas essas garantias constitucionais o setor econômico estava sangrando, com uma inflação galopante que chegou atingir a cifra de 235% ao ano.
Em busca da regularização da economia o governo elaborou um projeto de estabilização econômica, implantação de planos econômicos, tais com a criação de nova moeda, o cruzado, e controle da inflação através do congelamento dos preços. Este plano ganhou simpatia popular e o PMDB base governista elegem 22 dos governadores dos 23 estados da Federação. O plano foi audacioso e durou muito pouco, surgiram inúmeros problemas que abalaram a tranqüilidade do governo, os preços das mercadorias se elevaram, houve de falta produtos de consumo essencial já não eram mais disponibilizados para o mercado já que o congelamento de preços não era interessante aos grandes produtores, industriais, agropecuaristas e fazendeiros. Ao término do governo Sarney a inflação diminui para 84,32% ao mês. Mas, mesmo assim, a aprovação deste governo junto ao povo ficou aquém do que ele desejaria.
Collor (90 - 92): Com o fim do modelo desenvolvimentista emerge o modelo neoliberal no Brasil instalado mesmo a contra gosto da classe política e do povo. O neoliberalismo apregoa a consolidação de um “Estado Mínimo”, para romper com as questões sociais e reduzindo pressões de aumento nos salários e para tanto faz-se necessário: 1) Contrair a emissão monetária; 2) Elevar as taxas de juros; 3) Diminuir os impostos sobre os altos rendimentos; 4) Abolir os controles sobre fluxos financeiros; 5) Aplastar as greves; 6) Elaborar legislação anti-sociais; 7) Criar desempregos massivos; 7) cortar gastos públicos; 8) promover amplo programa de privatizações. Este ideário neoliberal foi estruturado e esquematizado para a América latina, em 1989, num encontro nos EUA, no qual ficou conhecido como o Consenso de Washington. Com o seguinte programa: 1) disciplina fiscal; 2) priorização dos gastos públicos; 3) reforma tributária; 4) liberalização financeira; 5) regime cambial; 6) liberalização comercial; 7) investimento direto estrangeiro; 8) privatização; 9) desregulação da relação trabalhista; 10) defesa da propriedade intelectual. .
Emerge no cenário político Fernando Collor de Mello, com o propósito de atender aos interesses das classes dominantes, elites nacionais ou não, e coroa as expectativas delas e do mercado internacional aplicando o ideário neoliberal e do Consenso de Washington:
A primeira metade dos anos 90 marca a posse do 1º presidente eleito pelo voto direto, fato que não ocorria desde 1960, no país. A inflação havia ultrapassado 80% ao mês e a economia, que crescera a uma taxa de 7% entre 1930-80, há uma década estava estagnada. Neste contexto é eleito, pelo povo brasileiro, Fernando Collor de Mello, uma operação de autêntico marketing eleitoral, sem precedentes na história do Brasil. .
Collor rompeu com o modelo de desenvolvimento estatal característico do Brasil, saindo do MSI (modelo de substituição por importação) indo em direção ao modelo do Consenso de Washington, para tanto implementou o PICE ( política industrial e de comércio exterior), o PND (plano nacional de desestatização) e a extinção do “anexo c” da CACEX (departamento este que regulava as importações, que fora totalmente extinto para liberalizar as importações, abrindo nosso mercado ao exterior).
Todos esses programas e planos eram de cunho neoliberal, e não tinham o propósito de “modernizar a economia interna do país” com nova “política econômica” como propagavam na época, Collor estava apenas focando a estabilização da economia e controlar a inflação era sua meta. Para isso foram criados dois planos, Collor I e II – apesar do insucesso quanto à estabilização este se tornou um governo histórico por ter promovido o maior seqüestro de liquidez do país – causando um descontentamento de todas as classes sociais e mediante tal fato, o Brasil conhece pela primeira vez a cassação de um presidente por meio do “impeachment”.
Itamar (92 - 94): Itamar Franco, até então, pouco conhecido na política nacional assume o governo da República, apesar de possuir uma história de nacionalista e desenvolvimentista, garantiu que em seu governo seria mantido o processo liberalizante e acelerou ainda mais o programa neoliberal iniciado por Collor. Foram realizadas várias privatizações entre outras ações para o desmonte do Estado brasileiro. Mas, o que mais marcou seu governo foi a nomeação do então Senador Fernando Henrique Cardoso, para o ministério da economia, e conceber um plano de estabilização da economia de cunho neoliberal, o Plano Real.
Fernando Henrique Cardoso, doravante F.H.C (95-2002): Embora com um discurso de Social democrata, FHC assume com uma postura política Neoliberal. O Neoliberalismo é uma concepção radical do capitalismo, que absolutiza o mercado (sem regulamentação - livre concorrência), transformando-o em meio, método e fim de todo o comportamento humano. Dentre as muitas características do Neoliberalismo, ressaltamos algumas:
* A razão de ser da economia é o crescimento econômico, não o desenvolvimento de todos os seres humanos.
* Reduzir a intervenção do Estado, isentá-lo de sua responsabilidade de garantir os bens básicos aos cidadãos.
* Ajudar grupos determinados (mundializacão do mercado e da economia), excluindo a maioria.
* Privatização das Empresas Estatais – o Estado é sempre um “mau administrador”.
* Abertura de fronteiras (Mercosul, Tigres asiáticos, Nafta, União Européia) - desproteção dos produtores menores e mais fracos,
* Ajustes: “equilibrar o orçamento fiscal - reduzir a inflação - estabilizar balança de pagamentos”, para supor forte crescimento.
* Eliminação dos obstáculos (leis que beneficiam os trabalhadores e solução dos problemas dos necessitados) para estimular os investimentos privados - a atividade política põe-se a serviço da “economia livre”.
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) Atualmente a ação governamental vem reordenando o modelo neoliberal, em vista de uma reorganização econômica que visa à maior autonomia das políticas internacionais. Instaurando um projeto político que embora não retire o país no estado de subserviência, apresentam relampejos de autonomia.
A política econômica deste governo proporciona a inclusão dos miseráveis, através de ações assistencialistas que são patrocinadas pela classe média sem, contudo, deixar de assegurar aos ricos o lucro.
Tal modelo econômico neoliberal dá sinais de convulsão social com a emergência da crise mundial que assolou o mundo nos finais de 2008 e início de 2009 e que ainda perpassa a vida de toda a comunidade internacional que, desesperadamente, busca reparar os buracos causados por uma economia especulativa que prescinde da ética na consolidação de suas práticas. É auspicioso instaurar o reengendramento de um modelo econômico que em sua prática contemple a economia sem isenções de conexão social e política.
Sabemos que a bússola norteadora do caminho de uma sociedade sadia é a possibilidade de se ter condição digna de vida, o que vem sendo ameaçado com a emergência das demissões em massas. O mercado de trabalho é um elemento central da integração da economia. O desemprego é cada vez mais um trauma, um choque (medo de demissão). Segundo os psicólogos especializados no tratamento, o choque (trauma) do desemprego tem o mesmo efeito que morte de um parente. Os desempregados tornam-se descartáveis, depois irrelevantes (sem valor), por fim, invisíveis, no mundo do comércio global.
O desemprego é hoje uma “chaga latente” na sociedade brasileira. O aumento do desemprego no Brasil era uma tendência crescente na década de 90 e permanece presente na inauguração do século XXI. Com a atual crise econômica o desemprego entrou em escala vertiginosa e parece ser um dos remédios paliativos da manutenção das empresas. Muitos estão sofregamente desesperados, resultando no aumentado do número de pessoas suicidas devido à falta de perspectiva de vida digna para si e seus familiares.
Dentre as muitas causas do desemprego é notória sua grave incidência a partir da implosão da revolução tecnológica, que mediante o processo de informatização ampliou a capacidade da indústria e diminuiu a necessidade do serviço humano. Isso resultou num processo de reorganização das empresas que produzem mais, em menor espaço e com menor quantidade de funcionários.
A economia global caminha rapidamente para a era da fábrica sem trabalhadores humanos. Nem sempre o desenvolvimento econômico supõe o aumento do emprego.
É necessário adaptar os projetos econômicos levando em conta o contexto cultural, social, econômico e ecológico. O cenário atual clama por maior empenho em um crescimento sustentável, em vista de melhor redistribuição do trabalho que viabilize a construção de um novo modelo de sociedade capaz de gerar solidariedade.
É preciso romper com a estrutura de sociedade vigente, geradora de morte e exclusão. Termos consciência de que este mundo não é inesgotável, suas fontes e riquezas não são insuficientes para conter a ganância humana. Para tanto, é preciso criar uma nova ordem econômica pautada em valores éticos, nos quais o ser humano seja o centro de gravidade da economia e não a relatividade da voracidade humana.
É necessário analisar algumas questões práticas com o objetivo minorar o sofrimento humano. Para tanto, precisamos valorizar e incentivar o consumo de bens e serviços de economias solidárias e sermos preocupadas com a qualidade de vida dos habitantes deste cosmo. Precisamos ainda, priorizar as economias domésticas, o desenvolvimento sustentável, zelar da economia familiar capaz de instaurar uma nova mentalidade em vista da partilha e da solidariedade e, sobretudo, não surfar na onda do consumismo desenfreado, coração e pulmão da economia neoliberal.
